Associação Automóvel: "Vamos passar a importar sucata"

"Com esta alteração do governo, vamos passar a importar sucata, favorecendo os automóveis que emitem mais CO2, em detrimento de viaturas novas com menos dióxido de carbono", disse José Ramos, sublinhando que "não há diálogo com o actual secretário de Estado responsável" [dos Assuntos Fiscais].

O presidente da ACAP lembrou que a legislação já tinha sido alterada em 2007, estabelecendo uma tabela de descontos para usados [têm direito a um desconto consoante a idade] que permitia uma "redução na competente de cilindrada", mas não na do dióxido de carbono. "Com essa medida, conseguiu-se que o peso da importação de usados passasse de 20 e tal por cento para 10 por cento", lembrou.

Contudo, o Orçamento do Estado para 2011 estabeleceu que a componente ambiental deverá ser "aplicada a todos os veículos matriculados a partir de 1 de Janeiro de 2011, sejam novos ou importados usados".

Esta alteração actualiza os valores da tabela da componente ambiental para o ano 2011 em 5 por cento.